Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a […]
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
Amon Mandel: mudança fecha brechas para a impunidade de agressores – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores
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Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas – Foto: Kayo
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis – Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
Crédito extraordinário faz parte do Plano Brasil Soberano, que financia setores afetados pelo tarifaço – Foto: Depositphotos O Congresso Nacional
Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
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Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
Roberta Roma, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1709/26 estabelece normas
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Josivaldo JP: famílias em situação de vulnerabilidade terão prioridade no atendimento – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de