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Da Nossa Politica


Comissão aprova diretrizes para ampliar cirurgias bariátricas no SUS
10 de novembro de 2026
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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
9 de novembro de 2026
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Comissão aprova regras de prevenção e resposta a emergências em escolas
9 de novembro de 2026
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Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS
9 de novembro de 2026
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Comissão aprova incentivo à geração própria de energia para agricultores familiares
9 de novembro de 2026
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Comissão aprova inclusão do vinagre colonial em regras da agricultura familiar
6 de novembro de 2026
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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência
6 de novembro de 2026
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Comissão aprova exigência de tradução em Libras em eventos culturais
6 de novembro de 2026
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Comissão de Agricultura aprova proposta para incentivar hortas em áreas urbanas
5 de novembro de 2026
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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
5 de novembro de 2026
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Comissão aprova socorro fiscal e renegociação de dívidas para agroexportadores
5 de novembro de 2026
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Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
5 de novembro de 2026
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Comissão da Câmara aprova compensação fiscal para produtores de leite
5 de novembro de 2026
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Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas
5 de novembro de 2026
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Câmara aprova regras para o uso de postes por empresas de energia e teles
5 de novembro de 2026
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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês
4 de novembro de 2026
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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia
4 de novembro de 2026
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Sessão solene celebra os 40 anos da confederação de cooperativas de crédito
4 de novembro de 2026
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Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário
4 de novembro de 2026
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Comissão aprova projeto que suspende licença de construtoras inadimplentes
4 de novembro de 2026
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Motta destaca ações da Câmara para proteger mulheres e combater violência de gênero
4 de novembro de 2026
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Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade
4 de novembro de 2026
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Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS
4 de novembro de 2026
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Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe
4 de novembro de 2026
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Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar
4 de novembro de 2026
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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado
4 de novembro de 2026
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Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS
3 de novembro de 2026
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Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers
3 de novembro de 2026
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Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil
3 de novembro de 2026
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Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
30 de outubro de 2026
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Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
30 de outubro de 2026
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Comissão aprova transparência para valor mínimo em aplicativos de entrega
29 de outubro de 2026
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Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
28 de outubro de 2026
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Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais
28 de outubro de 2026
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Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
28 de outubro de 2026
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Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
28 de outubro de 2026
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Comissão aprova critérios de dosimetria penal para agentes de segurança pública
28 de outubro de 2026
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Comissão aprova projeto que torna permanente a política de combate à malária
28 de outubro de 2026
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Projeto prevê integração entre educação e esporte na formação de jovens atletas
28 de outubro de 2026
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Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
27 de outubro de 2026
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Projeto define regras para participação de filhos em atividades rurais da família
27 de outubro de 2026
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Projeto inclui psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas
27 de outubro de 2026
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Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes
27 de outubro de 2026
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Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais
26 de outubro de 2026
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Projeto proíbe cobrança de taxa para acesso a praias, rios e cachoeiras
26 de outubro de 2026
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Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
26 de outubro de 2026
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Projeto prevê integração de dados públicos e simplificação de licenças
26 de outubro de 2026
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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
23 de outubro de 2026
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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
23 de outubro de 2026
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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
23 de outubro de 2026
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Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
23 de outubro de 2026
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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
22 de outubro de 2026
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Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
22 de outubro de 2026
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Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
22 de outubro de 2026
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Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
22 de outubro de 2026
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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
21 de outubro de 2026
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Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
21 de outubro de 2026
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Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
21 de outubro de 2026
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Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
21 de outubro de 2026
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Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
21 de outubro de 2026
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Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
21 de outubro de 2026
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Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
21 de outubro de 2026
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Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
21 de outubro de 2026
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Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
20 de outubro de 2026
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Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias
20 de outubro de 2026
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Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
19 de outubro de 2026
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Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
19 de outubro de 2026
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Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina
17 de outubro de 2026
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Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
17 de outubro de 2026
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Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
16 de outubro de 2026
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Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
16 de outubro de 2026
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Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
16 de outubro de 2026
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Motta diz que reajuste para o Simples Nacional será votado até o fim do ano
16 de outubro de 2026
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Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
16 de outubro de 2026
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Comissão aprova proibição de desligamento de jovens atletas durante o ano escolar
16 de outubro de 2026
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Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
15 de outubro de 2026
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Comissão aprova crédito para incentivar contratação de pessoa com deficiência
14 de outubro de 2026
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Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI
14 de outubro de 2026
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Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias
14 de outubro de 2026
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Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
14 de outubro de 2026
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