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Da Nossa Politica


Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
25 de setembro de 2026
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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
25 de setembro de 2026
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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
25 de setembro de 2026
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Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica
25 de setembro de 2026
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Comissão de Meio Ambiente debate fenômeno El Niño nesta quinta-feira; participe
24 de setembro de 2026
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Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
23 de setembro de 2026
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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
23 de setembro de 2026
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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
23 de setembro de 2026
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Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
23 de setembro de 2026
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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
23 de setembro de 2026
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Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
22 de setembro de 2026
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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
22 de setembro de 2026
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Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
22 de setembro de 2026
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Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
22 de setembro de 2026
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Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças
21 de setembro de 2026
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Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
21 de setembro de 2026
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Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo
21 de setembro de 2026
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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
19 de setembro de 2026
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Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
19 de setembro de 2026
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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
18 de setembro de 2026
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Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
18 de setembro de 2026
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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
18 de setembro de 2026
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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
18 de setembro de 2026
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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
17 de setembro de 2026
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Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
17 de setembro de 2026
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Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
17 de setembro de 2026
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Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones
17 de setembro de 2026
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Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
16 de setembro de 2026
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Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
15 de setembro de 2026
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Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
15 de setembro de 2026
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Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar para crianças e adolescentes
15 de setembro de 2026
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Projeto amplia certificado de saúde mental para incluir prevenção ao vício em apostas
15 de setembro de 2026
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Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
11 de setembro de 2026
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Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal
11 de setembro de 2026
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Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
11 de setembro de 2026
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Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
10 de setembro de 2026
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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
9 de setembro de 2026
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Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
9 de setembro de 2026
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Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar
9 de setembro de 2026
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Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette
9 de setembro de 2026
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Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027
9 de setembro de 2026
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Cresce valor das despesas que extrapolam a "regra de ouro" orçamentária
5 de setembro de 2026
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Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
5 de setembro de 2026
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Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
5 de setembro de 2026
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Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação
5 de setembro de 2026
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Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
5 de setembro de 2026
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Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência
4 de setembro de 2026
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Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça
4 de setembro de 2026
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Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026
3 de setembro de 2026
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Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas
3 de setembro de 2026
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Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS
3 de setembro de 2026
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Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores
3 de setembro de 2026
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Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
3 de setembro de 2026
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Projeto em análise na Câmara permite que fisioterapeutas prescrevam medicamentos
3 de setembro de 2026
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Presidente da Câmara comemora aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos
3 de setembro de 2026
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Câmara aprova novas regras para contagem do tempo de serviço por PMs e bombeiros
3 de setembro de 2026
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Debatedores pedem agilidade no diagnóstico de esclerose múltipla no SUS
3 de setembro de 2026
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Novas tecnologias facilitam atendimento a mulheres vítimas de violência
3 de setembro de 2026
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Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
2 de setembro de 2026
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Importação de aço chinês ameaça empregos e siderurgia nacional, alertam debatedores
2 de setembro de 2026
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Comissão aprova aumento de limite anual para admissão de bombeiros no DF
2 de setembro de 2026
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Câmara aprova adesão do Brasil a acordo internacional para combater pesca ilegal
1 de setembro de 2026
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Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
31 de agosto de 2026
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Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
28 de agosto de 2026
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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
28 de agosto de 2026
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Comissão externa sobre pirataria pode votar relatório parcial na terça
27 de agosto de 2026
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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
27 de agosto de 2026
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Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
27 de agosto de 2026
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Comissões discutem multas ambientais aplicadas a produtores de Minas Gerais
27 de agosto de 2026
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Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas
27 de agosto de 2026
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Projeto cria regras para doação e transfusão de sangue em cães e gatos
26 de agosto de 2026
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Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde
26 de agosto de 2026
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Projeto cria regras para proteger comunidades vizinhas de parques eólicos
26 de agosto de 2026
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‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
26 de agosto de 2026
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Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
24 de agosto de 2026
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Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
24 de agosto de 2026
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Comissão aprova projeto que cria programa de apoio à docência inclusiva
24 de agosto de 2026
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Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
20 de agosto de 2026
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