Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante […]
Direitos Humanos
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários – Foto:
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira – Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26,
Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão
Audiência pública do Conselho de Comunicação Social – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em audiência pública do Conselho
Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
Rodrigo Rollemberg: o atendimento remoto deve ser disponibilizado como alternativa acessível – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e