Direitos Humanos

Zé Trovão: “Proposta pode dar visibilidade às injustiças enfrentadas por essa população” – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados […]

Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei

Sanção do “Pix Pensão” e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto

Projeto altera a Lei Maria da Penha – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para

Thiago Flores, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o

Dandara, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1157/26, da deputada Dandara (PT-MG) e

Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O

Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados