Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição – Notícias
17/06/2026 – 15:51 • Atualizado em 18/06/2026 – 11:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente […]
Direitos Humanos
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas – Notícias
19/06/2026 – 08:15 Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos
Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem – Notícias
18/06/2026 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional – Notícias
18/06/2026 – 20:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padre João é o relator da proposta na comissão Em
Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento – Notícias
17/06/2026 – 18:18 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar – Notícias
16/06/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiza Erundina é a relatora da proposta A Comissão de
Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara – Notícias
16/06/2026 – 17:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, vice-líder da federação Rede-Psol A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), vice-líder
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara – Notícias
16/06/2026 – 08:47 Depositphotos Muitas vítimas do tráfico de pessoas acabam submetidas a trabalhos forçados A Comissão de Relações