Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência
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Direitos Humanos
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar despesas de vítima com mudança de imóvel
Fernanda Melchionna: o custo econômico de deixar o lar é uma das barreiras mais concretas ao rompimento do ciclo de
Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas
Juliana Cardoso é a relatora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Roberto Duarte: projeto se alinha com a dignidade e a promoção da igualdade – Foto: Bruno Spada / Câmara dos
Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator O relator da
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa – Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação
Erika Kokay ajustou o texto original para torná-lo “juridicamente consistente e socialmente transformador” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Comissão debate denúncia sobre existência de plataforma digital com conteúdo de abuso sexual infantil
Audiência vai discutir aplicação do ECA Digital, criado para proteger crianças e adolescentes nas redes digitais – Foto: Depositphotos A
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão