Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de […]
Direitos Humanos
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas
Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicos
Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos,
Encontro na Câmara celebra cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política
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Comissão aprova exigência de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas
Deputado Weliton Prado (PSD-MG) – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos
Dilvanda Faro, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e
Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises
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Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais
Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e
Comissão aprova fundo para línguas indígenas
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas
Weliton Prado reuniu o conteúdo de dois projetos em um só texto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão