Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas
Weliton Prado reuniu o conteúdo de dois projetos em um só texto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão […]
Direitos Humanos
Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos
Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos
Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência
Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto, com mudanças – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis
A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das pessoas afetadas –
Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção
José Airton Félix Cirilo, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e
Debate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades
Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência – Foto: Vinicius Loures / Câmara
Câmara divulga ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
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Comissão aprova prioridade em abrigos para idosos vulneráveis e sem amparo familiar
Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A
Comissão aprova flexibilização de uniforme escolar para estudantes com autismo
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Pedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Marangoni criticou o governo por pedir vista: – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Um pedido de vista adiou