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25/06/2026 – 11:55 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na […]
Direitos Humanos
Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital – Notícias
25/06/2026 – 12:07 Depositphotos O ECA Digital busca proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line A Comissão de Comunicação
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA – Notícias
24/06/2026 – 11:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: ação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos
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Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência – Notícias
22/06/2026 – 11:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: proposta ajuda a romper ciclos de violência A
Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher – Notícias
17/06/2026 – 10:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jack Rocha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de
Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção – Notícias
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Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição – Notícias
17/06/2026 – 15:51 • Atualizado em 18/06/2026 – 11:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir