Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos
Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado – Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2629/26 […]
Esportes
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
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Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
Laura Carneiro: é imprescindível responsabilizar as entidades esportivas – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação / CBF O presidente Luiz
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado A Comissão de
Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia
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Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
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Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Deputado Saulo Pedroso, relator – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte
Reginaldo Lopes: descontinuidade traria impacto profundo para esses setores – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Proposta de
Página indisponível – Portal da Câmara dos Deputados
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