Comissão aprova regra para barrar entrada de estrangeiro sem documento válido – Notícias
04/05/2026 – 15:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e […]
Relações Exteriores
Câmara aprova moção de repúdio a representante do governo Trump por declarações ofensivas às mulheres brasileiras – Notícias
29/04/2026 – 17:16 • Atualizado em 29/04/2026 – 17:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário
Representação no Parlasul aprova acordo de proteção a mulheres vítimas de violência – Notícias
29/04/2026 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: acordo avança na defesa dos direitos humanos na América do
Comissão aprova incluir conceito de atividade militar no Código Penal Militar – Notícias
24/04/2026 – 19:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sargento Fahur, relator da matéria na comissão A Comissão de Relações Exteriores
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil – Notícias
22/04/2026 – 11:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Girão: proposta aperfeiçoa legislação migratória e aumenta segurança jurídica
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira – Notícias
30/03/2026 – 14:59 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida é importante para a segurança nacional A
Proposta aprova acordo com a França nas áreas de cinema e audiovisual – Notícias
19/03/2026 – 09:01 Depositphotos A divisão das receitas geradas pela produção deverá ser proporcional aos investimentos O Projeto de
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica – Notícias
19/03/2026 – 11:35 Depositphotos Receitas geradas serão compartilhadas de forma proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado – Notícias
18/03/2026 – 16:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: “Não podemos deixar que a soberania nacional esteja