Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta […]
Assistência Social
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e amplia ações de análise – Foto:
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da
Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade
A medida é voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico – Foto: Pedro Ribas/Agência de
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos
Delegada Ione recomendou a aprovação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe
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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais – Foto: Marco
Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas
Foi aprovada a versão do relator, Duda Ramos – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa
Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o convívio em comunidade melhora a saúde física e mental A Comissão
Câmara aprova R$ 305 milhões para socorrer vítimas de chuvas e estiagem
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