Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros – […]
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Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue – Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta
Lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e amplia ações de análise – Foto:
Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria – Foto: Pedro França/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da
A medida é voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico – Foto: Pedro Ribas/Agência de
Delegada Ione recomendou a aprovação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
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Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais – Foto: Marco
Foi aprovada a versão do relator, Duda Ramos – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa