Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
José Priante: objetivo é proteger o consumidor e dar mais transparência ao mercado – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O […]
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, coordenador da comissão A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
Divulgação Fábio Macedo: limite atual não sofreu atualização monetária relevante em mais de 20 anos O Projeto de Lei 2081/26 eleva
Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais
Para o autor, é uma medida de baixo custo e alto impacto social, que contribui para a humanização do atendimento
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de
Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil
Pelo texto, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030 –
Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada
Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O
Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas
Yandra Moura alerta para maior número de inadimplentes em toda a série histórica – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O
Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Duda Ramos diz que ainda falta uma legislação específica voltada à proteção financeira e patrimonial desse grupo – Foto: Kayo
Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais
Laura Carneiro: “Trata-se de uma política humanizada” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26