Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte
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Meio Ambiente
Comissão aprova criação do Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal
Ricardo Ayres, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e
Projeto fixa prazo para proibir produtos de limpeza e cosméticos com fosfatos
Orlando Silva: tema tem regulamentação parcial, mas não uma política nacional ampla – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara envia ao Senado projeto que flexibiliza Código Florestal
Tarcísio Motta: “A proteção ambiental não pode ser considerada entrave ao desenvolvimento sustentável” – Foto: Bruno Spada / Câmara dos
Comissão aprova criação de programa de incentivo à adoção de animal
Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente
Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente – Foto: Renato Araújo / Câmara dos
Comissão aprova projeto que aumenta punição para crimes ambientais
Dilvanda Faro, relatora da proposta na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e
Comissão da Câmara aprova medidas especiais para proteger povos indígenas em situações de desastres
Sônia Guajajara: a adoção de procedimentos simplificados é proposta que merece prosperar – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe
A COP-31 vai dar continuidade aos debates de Belém sobre as mudanças climáticas – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Comissão
Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos
Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados