Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o […]
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública – Foto: Kayo Magalhães / Câmara
Motta diz que Lei Antifacção começa a produzir efeitos após pedido de confisco de R$ 190 milhões em bens
Hugo Motta, presidente da Câmara – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),
Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Dr. Daniel Soranz: descarte inadequado de materiais traz risco sanitário – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
A reforma fixou uma alíquota máxima para a soma da CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este
Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
Aureo Ribeiro é o autor do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
GettyImages Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 Entrou em vigor a lei que amplia o limite