Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto […]
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de
Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
Mães de crianças desaparecidas foram ouvidas na Câmara dos Deputados – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão
Governo vai apresentar projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes
Pereira: do ponto de vista fiscal, o perdão é muito efetivo – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O ministro do
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
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Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a
Projeto cria política de saúde mental na educação básica
Renata Abreu: redes de ensino estão desamparadas na identificação precoce de sofrimento emocional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a