Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias
09/12/2025 – 23:42 • Atualizado em 10/12/2025 – 02:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do […]
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública – Notícias
10/12/2025 – 20:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE),
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo – Notícias
10/12/2025 – 08:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Comissão especial da Política Nacional para pessoas com Autismo A
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Ministério da Saúde dialoga sobre diagnóstico e monitoramento do cuidado de PVHA
No primeiro dia das atividades oferecidas pelo Ministério da Saúde na Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids, 02/12,
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas – Notícias
09/12/2025 – 14:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator A Comissão de Segurança Pública e
MP também prevê regras para a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) – Notícias
02/12/2025 – 23:23 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1308/25 também estabelece regras para a Licença por
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado – Notícias
10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional – Notícias
11/12/2025 – 11:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista – Notícias
10/12/2025 – 08:25 GettyImages Debate discute a inclusão de municípios em programas para autistas A Comissão de Saúde da