Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator O relator da […]
Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente – Foto: Renato Araújo / Câmara dos
Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço
Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4)
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa – Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A
Comissão aprova projeto que aumenta punição para crimes ambientais
Dilvanda Faro, relatora da proposta na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e
Sessão solene celebra os 40 anos da confederação de cooperativas de crédito
Deputada Bia Kicis, que presidiu a sessão solene – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O aniversário de 40
Câmara aprova proposta que criminaliza sobrevoo não autorizado de drones perto de presídios
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Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário
Deputada Sônia Guajajara, relatora do projeto de lei – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação
Erika Kokay ajustou o texto original para torná-lo “juridicamente consistente e socialmente transformador” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Comissão da Câmara aprova medidas especiais para proteger povos indígenas em situações de desastres
Sônia Guajajara: a adoção de procedimentos simplificados é proposta que merece prosperar – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados