Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 171/26, que susta a ampliação […]
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade –
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Deputado Raimundo Santos, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 785/26 cria
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 770/26 cria o
Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia
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Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras
Jadyel Alencar, relator do projeto – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras – Foto: Jaelson Lucas/Agência de
Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher
Projeto altera a Lei Maria da Penha – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1008/26 estabelece princípios e diretrizes para
Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista
YouTube De braços abertos sobre o Rio de Janeiro, o Cristo Redentor é muito mais que um cartão-postal. O monumento,