Comissão aprova projeto que suspende licença de construtoras inadimplentes
Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços […]
Motta destaca ações da Câmara para proteger mulheres e combater violência de gênero
Motta destacou medidas aprovadas pela Câmara, como o monitoramento eletrônico de agressores – Foto: Douglas Gomes O presidente da Câmara
Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Comissão aprova mecanismo de segurança de dois fatores para transações financeiras de idosos
Castro Neto, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da
Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência
Bia Kicis: reparação do dano representa medida de justiça restaurativa – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão
Comissão aprova diretrizes para atender pacientes com condições pós-Covid no SUS
Geraldo Resende inclui a vacinação contra a Covid-19 entre as estratégias de prevenção – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos
Comissão debate contribuições do Brasil para a COP-31 nesta quarta-feira; participe
A COP-31 vai dar continuidade aos debates de Belém sobre as mudanças climáticas – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Comissão
Comissão aprova projeto que retoma isenção de imposto para energia solar
Lafayette de Andrada: fim do incentivo onera projetos em curso e inviabiliza novos empreendimentos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara
Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado
Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de compartilhamento de dados de óbitos entre cartórios e SUS
Ana Pimentel: o modelo tradicional em que o setor público precisa realizar a busca ativa de informações é ineficiente e