Comissão debate denúncia sobre existência de plataforma digital com conteúdo de abuso sexual infantil
Audiência vai discutir aplicação do ECA Digital, criado para proteger crianças e adolescentes nas redes digitais – Foto: Depositphotos A […]
Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos
Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Projeto que limita penhora de recursos de empresas para pagamentos de débitos trabalhistas segue para o Senado
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Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema – Foto:
Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS
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Comissão aprova incentivo fiscal para projetos culturais e esportivos em cidades pequenas
Carol Dartora: produção cultural é expressiva fora das metrópoles e necessita de maior apoio – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers
Luiz Gastão: texto deixa claro que a academia não responde por exercícios mal prescritos pelo personal – Foto: Kayo Magalhães
Comissão aprova projeto que assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes
Flávia Morais excluiu o detalhamento técnico do texto legal – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil
Depositphotos Objetivo é aprofundar análise técnica da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Juliana Cardoso é a relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da