Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública
Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Estudo da Consultoria de […]
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante
Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
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Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
Pedro França/Agência Senado Audiência abordará dificuldades enfrentadas por brasileiros em outros países A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
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Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
Thiago Flores, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção – Foto: Animalia.bio A Comissão de Constituição e Justiça e de
Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista
YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG)