Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública – Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou […]
Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial
Lucas Abrahao é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1133/26
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Deputado Saulo Pedroso, relator – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior
Maria do Rosário, relatora na CCJ – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça
Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
Moreira: desde 2023, setor buscava negociação para reparar perdas com secas e enchentes – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos
Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais
Dandara, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1157/26, da deputada Dandara (PT-MG) e
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Deputado Nikolas Ferreira, relator – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde – Foto: Carol Garcia/ GOVBA Foi sancionada a Lei
Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores
Delegado Fabio Costa é o autor da proposta – Foto: kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 317/26 prevê