Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral – Foto: Kayo Magalhães […]
Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva – Foto: Kayo Magalhães / Câmara
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Deputado Diego Garcia, relator – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Kokay alertou para diferença em relação ao feminicídio: o lesbocídio assume com frequência a feição de um crime de ódio
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
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Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos
Comissão aprova transparência para valor mínimo em aplicativos de entrega
Daniel Agrobom é o relator da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio
Projeto cria regras para proteger dados pessoais apreendidos em investigações criminais
Rubens Pereira Júnior, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1516/26 define