Comissão de Segurança debate redução da maioridade penal no Brasil
Proposta em análise na Câmara reduz a maioridade civil e penal para 16 anos – Foto: Depositphotos A Comissão de […]
Comissão da Câmara debate políticas públicas de saúde oncológica voltadas para as mulheres
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Comissão da Câmara aprova compensação fiscal para produtores de leite
Rafael Simoes recomendou a aprovação da proposta sem alterações – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
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Fernanda Melchionna: o custo econômico de deixar o lar é uma das barreiras mais concretas ao rompimento do ciclo de
Marco da Economia Digital garantirá recursos de longo prazo para tecnologia, dizem especialistas
Audiência debateu projeto de lei que pretende regular a economia digital – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Especialistas
Comissão que analisa MP sobre crédito para empresas atingidas por tarifaço analisa relatório nesta quinta
A senadora Leany Lemos é a relatora da MP – Foto: Carlos Moura/Agência Senado A comissão mista sobre a Medida
Comissão aprova medidas de proteção a crianças indígenas e quilombolas
Juliana Cardoso é a relatora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e
Comissão aprova regras para convivência de marcas semelhantes
Lucas Ramos: solução busca equilibrar proteção à marca e preservação de atividades consolidadas – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A
Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
Roberto Duarte: projeto se alinha com a dignidade e a promoção da igualdade – Foto: Bruno Spada / Câmara dos
Câmara aprova regras para o uso de postes por empresas de energia e teles
Juscelino Filho, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de