Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro […]
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
Laura Carneiro: é imprescindível responsabilizar as entidades esportivas – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do “Pix Pensão” e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas
Sessão do Plenário desta quarta-feira – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1342/26,
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação / CBF O presidente Luiz
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau
Jandira Feghali: a medida protege o produtor nacional e evita crise no setor – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Patrus Ananias, relator da proposta aprovada – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Ferrari: estímulo financeiro motiva a população a adotar hábitos de separação de materiais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos