Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados […]
MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A
Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos
Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada
Nikolas Ferreira é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1123/25,
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
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Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que