Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública
Roberto Monteiro Pai, relator da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissões de Segurança Pública e […]
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Marangoni, relator da proposta – Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental
Capitão Augusto, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites
Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos
Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva
Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Delegada Ione: texto dificulta saídas temporárias e regulamenta exceções – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de
Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar
Laura Carneiro, relatora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Lei reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos e amplia ações de análise – Foto:
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette
Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível – Foto: Depositphotos Foi publicada na quinta-feira (3) a