Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
Vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos – Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF […]
Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal
A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1958/26, em análise
Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação
Hemocentros operam com estoque baixo de sangue – Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos públicos
Helder Salomão é o relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Constituição e
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
BNDES já tem outras subsidiárias – Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Antonio Lima/Secom-AM EJA passará a oferecer formação a pessoas idosas que não tiveram acesso ao ensino fundamental ou médio A
Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais
Sargento Portugal: verbas serão usadas em atividades de inteligência e segurança cibernética – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em
Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções
Delegado Caveira, relator da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Lei limita multas e amplia acordos tributários
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que