Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas
Sessão do Plenário desta quarta-feira – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1342/26, […]
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação / CBF O presidente Luiz
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau
Jandira Feghali: a medida protege o produtor nacional e evita crise no setor – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar
Patrus Ananias, relator da proposta aprovada – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos
Ferrari: estímulo financeiro motiva a população a adotar hábitos de separação de materiais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino /
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Jadyel Alencar: o BPC, na prática, substitui a capacidade laboral do cuidador – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudança feita pela Câmara no projeto do Senado A Comissão de