Projeto amplia certificado de saúde mental para incluir prevenção ao vício em apostas
Proposta estabelece medidas específicas para plataforma de apostas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3091/26 inclui ações de prevenção […]
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
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Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS
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Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão
Audiência pública do Conselho de Comunicação Social – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em audiência pública do Conselho
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional – Foto: José Cruz/Agência Brasil A Medida Provisória
Pesquisa apresentada no Conselho de Comunicação aponta alta taxa de depressão entre jornalistas
Cristiane Oliveira Reimberg apresentou os resultados da pesquisa – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mais de 50% dos jornalistas no
Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
Rodrigo Rollemberg: o atendimento remoto deve ser disponibilizado como alternativa acessível – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A
Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito
Teste poderá ser oferecido quando houver sinais que possam indicar alteração da glicemia – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O
Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira
Autor do projeto diz que setor enfrenta oscilação frequente de preços, carência de assistência técnica e baixa industrialização – Foto:
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Patrus Ananias é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e