Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados […]
Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones
A proposta está em análise na Câmara – Foto: Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
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Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas – Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3297/26
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham – Foto: Depositphotos O Projeto de
Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas
A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming –
Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país
Texto proíbe a venda, a entrega e a publicidade a pessoas com menos de 18 anos – Foto: Depositphotos O
Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar para crianças e adolescentes
Entre os pontos que deverão ser abordados estão o consumo de produtos in natura – Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Painéis de energia solar em edifício residencial – Foto: Divulgação/Eletron Energia O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de