Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um local por município para distribuição de absorventes
Helder Salomão: proposta torna mais efetiva uma política pública que já existe – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados […]
Medida provisória aprovada cria fundo garantidor para novas operações de crédito rural
Deputado Paulo Pimenta foi o relator da MP – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP)
Comissão aprova validade indeterminada para credencial de estacionamento de pessoa com deficiência
Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa
Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica
Deputada Célia Xakriabá, relatora do projeto de lei – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa
Comissão aprova diretrizes nacionais para investigação de mortes violentas de mulheres
Donato: violência contra mulher é uma das mais graves expressões da criminalidade – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde discute proposta que cria cartão de identificação único do usuário do SUS; participe
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Integrar os atuais sistemas de informação é um dos desafios A Comissão de Saúde da Câmara
Comissão aprova uso de recursos do BNDES para financiar energia renovável na agricultura familiar
Deputado Fernando Mineiro, relator do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio
Comissão aprova projeto que exige recursos de acessibilidade em totens de autoatendimento
Clarissa Tércio, relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das
Projeto fixa prazo para proibir produtos de limpeza e cosméticos com fosfatos
Orlando Silva: tema tem regulamentação parcial, mas não uma política nacional ampla – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Projeto permite que pacientes com câncer usem lenço ou turbante em foto de documento
Leandre: medida simples, de baixo custo administrativo e de elevado alcance social – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados