Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista – Notícias
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha […]
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS – Notícias
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os
Ministério da saúde publica nota técnica com orientações para a prevenção da transmissão vertical do HTLV
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e da Secretaria de Atenção
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal – Notícias
12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais – Notícias
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química – Notícias
10/02/2026 – 11:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva – Notícias
11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho – Notícias
11/02/2026 – 14:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho
Brasil recebe certificação da OPAS/OMS e se consolida como o único país continental a eliminar a transmissão vertical do HIV
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) entregou, nesta quinta-feira (18), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva