Comissão aprova proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes – Notícias
22/04/2026 – 20:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: conteúdos alimentam fantasias de abuso A Comissão de […]
Comissão aprova política de combate à violência contra mulheres em regiões rurais – Notícias
22/04/2026 – 17:23 Divulgação / Câmara dos Deputados Dilvandra Faro: “Combate à violência deve ser transversal” A Comissão de
Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros – Notícias
22/04/2026 – 17:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha destacou que legislação já tem 45 anos e
Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos – Notícias
22/04/2026 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa criticou mudanças em motos desrespeitando normas legais A
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22/04/2026 – 15:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia: “A medida amplia o alcance das ações governamentais”
Comissão de Educação aprova oferta de material escolar adaptado a alunos com deficiência – Notícias
22/04/2026 – 16:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos estendeu o direito a estudantes com altas habilidades e do
Comissão aprova proposta que proíbe penas e plumas animais em fantasias e alegorias – Notícias
22/04/2026 – 15:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios – Notícias
22/04/2026 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe – Notícias
22/04/2026 – 13:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil – Notícias
22/04/2026 – 11:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Girão: proposta aperfeiçoa legislação migratória e aumenta segurança jurídica