Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe – Notícias
22/05/2026 – 09:53 Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres – Notícias
21/05/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos
Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes – Notícias
22/05/2026 – 13:09 A Lei 15.413/26 assegura acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental do Sistema
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros – Notícias
22/05/2026 – 11:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos
Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará – Notícias
20/05/2026 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care – Notícias
21/05/2026 – 10:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1210/26
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do
Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer – Notícias
22/05/2026 – 13:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: efetividade das ações depende de dados confiáveis, tempestivos
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência – Notícias
22/05/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas