Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai – Notícias
13/01/2026 – 14:01 Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados ao Uruguai estão com a Marinha A Lei […]
Agropecuária
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural – Notícias
15/01/2026 – 17:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura,
Ministério da Saúde abre consulta pública sobre novo teste para diagnosticar infecção fúngica grave
O Ministério da Saúde quer ouvir a sociedade sobre a proposta de incluir no SUS um novo exame para detectar
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
14/01/2026 – 14:52 Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado,
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias
14/01/2026 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento – Notícias
06/01/2026 – 16:20 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz – Notícias
07/01/2026 – 12:29 Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente