Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados – Notícias
23/03/2026 – 16:38 Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle […]
Grupo de trabalho da Câmara vota parecer sobre venda de suplementos alimentares – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista – Notícias
19/03/2026 – 11:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: os limites atuais são de 2018 O coordenador
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe
ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24)
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso – Notícias
20/03/2026 – 11:08 Antônio Cruz/Agência Brasil A Agenda Legislativa funciona como um guia de prioridades da indústria no Congresso
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação – Notícias
19/03/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida protege mulheres em situação de emergência obstétrica
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line – Notícias
20/03/2026 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão Externa
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias
19/03/2026 – 17:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia – Notícias
19/03/2026 – 18:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de
Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo – Notícias
19/03/2026 – 10:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara