Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O […]
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família – Notícias
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista – Notícias
12/02/2026 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico – Notícias
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas
Publicado resultado da chamada pública para mapeamento de experiências exitosas em proteção social às pessoas com tuberculose
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres – Notícias
11/02/2026 – 14:49 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças – Notícias
11/02/2026 – 16:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e
Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de