Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários – Foto: […]
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Incêndio no Pantanal em 2024 – Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no
Acesso às imagens será restrito à direção da escola e a autoridades de segurança – Foto: Depositphotos O Projeto de
Pessoas vitimadas por queimaduras devem ter acesso a todos os meios para a recuperação – Foto: Depositphotos O Projeto de
Autor argumenta que a criminalidade no campo afeta toda a sociedade – Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O Projeto de Lei
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados – Foto:
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos – Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei
Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social – Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência
Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração – Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei