Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe – Notícias
12/03/2026 – 12:56 Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado em 21 de março […]
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade – Notícias
12/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa – Notícias
12/03/2026 – 18:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A
Comissão de Segurança discute concessão de porte de arma para auditores fiscais agropecuários – Notícias
12/03/2026 – 11:47 Christiano Antonucci/Secom-MT Projeto em análise muda o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos – Notícias
12/03/2026 – 16:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência,
Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres – Notícias
12/03/2026 – 16:19 Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista – Notícias
12/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias
12/03/2026 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais – Notícias
12/03/2026 – 12:59 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência,