Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa – Notícias
13/03/2026 – 15:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de […]
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação – Notícias
13/03/2026 – 18:57 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais – Notícias
13/03/2026 – 18:29 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, autora do projeto O Projeto de Lei 6207/25
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência – Notícias
13/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias
13/03/2026 – 15:53 Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica – Notícias
13/03/2026 – 18:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa – Notícias
13/03/2026 – 16:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil – Notícias
13/03/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas – Notícias
13/03/2026 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais – Notícias
13/03/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão