Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de […]
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Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Relações Exteriores
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 954/26
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 675/26
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos – Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Empresas exportadoras
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos