Ministério da Saúde publica orientações para garantir o uso do nome social e a segurança clínica de pessoas trans no SUS
O Ministério da Saúde publicou as notas técnicas 242 e 243, com orientações para que os sistemas de informação e […]
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias
29/01/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública – Notícias
02/02/2026 – 17:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C),
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias
09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias
29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias
21/01/2026 – 16:55 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho – Notícias
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A