Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias
16/01/2026 – 17:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A […]
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O INSS deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte – Notícias
15/01/2026 – 18:19 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai – Notícias
13/01/2026 – 14:01 Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados ao Uruguai estão com a Marinha A Lei
Agropecuária
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural – Notícias
15/01/2026 – 17:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura,
Ministério da Saúde abre consulta pública sobre novo teste para diagnosticar infecção fúngica grave
O Ministério da Saúde quer ouvir a sociedade sobre a proposta de incluir no SUS um novo exame para detectar
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
14/01/2026 – 14:52 Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado,
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias
14/01/2026 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei