Projeto abona faltas escolares de estudantes com deficiência durante período menstrual
O abono das faltas será concedido mediante comunicação do responsável legal, sem precisar de atestado médico – Foto: Marcelo Camargo/Agência […]
O abono das faltas será concedido mediante comunicação do responsável legal, sem precisar de atestado médico – Foto: Marcelo Camargo/Agência […]
Sistema individual deverá ter eficiência equivalente ou superior à da rede pública – Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados O Projeto
Objetivo é valorizar o produtor que atua dentro da legalidade – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3238/26, em
Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) – Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26
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Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Para autor, pode ser desproporcional multa por pesca para consumo próprio O Projeto de Lei
Mudança permite participação da corporação em ações integradas de combate ao crime – Foto: Getty Images O Projeto de Lei
Brasileiros vão às urnas no próximo domingo (4) – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Os eleitos em outubro vão assumir seus
Rede trifásica permite atender equipamentos mais potentes, como bombas de irrigação – Foto: Brian Brown/GettyImages O Projeto de Lei 2289/26
Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros –