Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria […]
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria […]
Legislação reforça proteção ao produtor rural – Foto: Getty Images A Lei 15.526/26, publicada no Diário Oficial da União desta
Proposta atualiza ferramentas legais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3198/26 estabelece normas de cooperação entre a
Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC – Foto: Depositphotos
Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada
Os recipientes deverão conter a indicação de volume máximo seguro – Foto: Constantinis/GettyImages O Projeto de Lei 2456/26 estabelece a
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro
Clubes de futebol serão obrigados a manter também equipes femininas – Foto: Fernando Vivas/Governo da Bahia Já está em vigor
Por meio do voto, a população pode ajudar a definir políticas públicas prioritárias – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O direito
Papel siliconado das figurinhas não deve ser descartado no lixo comum nem na reciclagem convencional – Foto: Getty Images O