Comissão de Segurança discute concessão de porte de arma para auditores fiscais agropecuários – Notícias
12/03/2026 – 11:47 Christiano Antonucci/Secom-MT Projeto em análise muda o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da […]
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos – Notícias
12/03/2026 – 16:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência,
Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres – Notícias
12/03/2026 – 16:19 Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista – Notícias
12/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias
12/03/2026 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais – Notícias
12/03/2026 – 12:59 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência,
Comissão de Constituição e Justiça aprova nova regra para definir valor de pensão alimentícia – Notícias
12/03/2026 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e
Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe – Notícias
12/03/2026 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, que pediu a audiência pública A
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas – Notícias
12/03/2026 – 10:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: dinheiro será destinado a fundos públicos de assistência social A