Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 17:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de […]
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem – Notícias
13/02/2026 – 15:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
13/02/2026 – 19:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 13:03 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações
Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento – Notícias
11/02/2026 – 14:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança
Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo – Notícias
11/02/2026 – 14:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do projeto O Projeto de
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada – Notícias
11/02/2026 – 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o setor de segurança privada é um aliado
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais – Notícias
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada – Notícias
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão