Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias
16/10/2025 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas […]
Direitos Humanos
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias – Notícias
16/10/2025 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência
Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes – Notícias
16/10/2025 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
16/10/2025 – 14:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos
Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
15/10/2025 – 21:40 • Atualizado em 15/10/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta – Notícias
10/10/2025 – 16:47 • Atualizado em 10/10/2025 – 16:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara
Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas – Notícias
10/10/2025 – 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos
Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência – Notícias
07/10/2025 – 16:00 LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS – Notícias
03/10/2025 – 17:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara