Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher – Notícias
30/04/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marco Feliciano, relator do projeto de lei na CCJ A […]
Direitos Humanos
Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta – Notícias
28/04/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
Projeto aumenta número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência – Notícias
28/04/2026 – 09:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: quantidade atual de vagas reservadas é insuficiente
Comissão da Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga da Maternidade Solo – Notícias
28/04/2026 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão
Comissão aprova obrigatoriedade de banheiros e fraldários em estações de trem e metrô – Notícias
27/04/2026 – 11:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rollemberg: o projeto representa um avanço civilizatório para a mobilidade
Comissão aprova proposta de reeducação obrigatória para agressores domésticos – Notícias
27/04/2026 – 14:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida fortalece a resposta do Estado e ajuda a
Comissão aprova incentivos para modernizar instituições de longa permanência para idosos – Notícias
27/04/2026 – 15:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator A Comissão de Saúde da Câmara
Comissão aprova regras de acessibilidade para jovens empreendedores – Notícias
24/04/2026 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão
Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia – Notícias
24/04/2026 – 11:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente
Comissão de Direitos Humanos comemora Dia Mundial de Conscientização do Autismo; participe – Notícias
23/04/2026 – 10:56 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados comemora, na terça-feira