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20/03/2026 – 17:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas […]
Direitos Humanos
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias
20/03/2026 – 17:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância – Notícias
19/03/2026 – 15:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto de lei na
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário – Notícias
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Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista – Notícias
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Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down – Notícias
17/03/2026 – 15:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência debateu formas de inclusão para pessoas com síndrome de
Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo – Notícias
17/03/2026 – 16:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni vai propor criação de Conselho Nacional do TEA A
Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país – Notícias
17/03/2026 – 11:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Martins: barreiras comprometem integração social, acesso ao trabalho, educação e
Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil – Notícias
17/03/2026 – 11:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: o casamento infantil constitui uma grave violação de
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência – Notícias
16/03/2026 – 17:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o