Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual – Notícias
06/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
Direitos Humanos
Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira – Notícias
06/05/2026 – 20:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcia Lopes falou sobre programas da pasta na Comissão de
Comissão debate planos do Ministério das Mulheres e ações de enfrentamento ao feminicídio – Notícias
05/05/2026 – 10:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Márcia Lopes na Comissão Geral sobre o Feminicídio realizada
Comissão aprova punição maior para abuso cometido por pessoa de confiança da vítima – Notícias
04/05/2026 – 15:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos aumento da pena é “proporcional à gravidade desses
Comissão aprova projeto que garante atendimento por mulher a meninas vítimas de violência sexual – Notícias
04/05/2026 – 13:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a relatora da proposta A Comissão de
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia imediata em casos de racismo em grandes estabelecimentos – Notícias
29/04/2026 – 10:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: objetivo é criar cultura de prevenção e garantir
Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras; participe – Notícias
29/04/2026 – 11:56 Câmara dos Deputados A falta de intérpretes é um dos desafios para pessoas com deficiência auditiva
Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica – Notícias
29/04/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e
Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis – Notícias
29/04/2026 – 20:55 • Atualizado em 29/04/2026 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto
Comissão aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas – Notícias
30/04/2026 – 18:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e