Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 20:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário aprovou mudanças no ECA, agravando crimes contra crianças A […]
Direitos Humanos
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica – Notícias
19/05/2026 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade – Notícias
18/05/2026 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Reis: inclusão da informação será opcional A Comissão de
Comissão debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências – Notícias
19/05/2026 – 08:15 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser biopsicossocial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Comissão debate judicialização por direitos e mediação de conflitos relacionados a pessoas com autismo – Notícias
19/05/2026 – 08:18 Depositphotos Comissão analisar Política Nacional para Pessoas com Autismo A Comissão Especial da Política Nacional para
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição – Notícias
18/05/2026 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC Representantes
Comissão de Saúde aprova prioridade no SUS para povos do campo, da floresta e das águas – Notícias
18/05/2026 – 16:27 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: essas populações enfrentam longas distância e riscos ocupacionais
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
15/05/2026 – 15:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas – Notícias
14/05/2026 – 15:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia