Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas – Notícias
04/11/2025 – 15:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Elisangela Araujo, autora do projeto O Projeto de Lei […]
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio – Notícias
04/11/2025 – 12:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto: projeto busca conceder progressão apenas a presos que se
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes – Notícias
03/11/2025 – 21:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de
Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva – Notícias
30/10/2025 – 14:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina diz que há sinais de defasagem na implementação
Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais – Notícias
30/10/2025 – 14:54 Depositphotos Jornada de 30 horas valoriza categoria, mas impõe desafios fiscais A Comissão de Saúde da
Cancelado debate sobre segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional – Notícias
30/10/2025 – 10:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do debate Foi cancelada a audiência pública
Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS – Notícias
30/10/2025 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras – Notícias
30/10/2025 – 19:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de
MP aprovada permite a consumidores ingressar no mercado livre de energia – Notícias
30/10/2025 – 20:58 Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1304/25 também prevê a possibilidade de consumidores residenciais
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde – Notícias
30/10/2025 – 16:12 Depositphotos Tecnologia pode atuar na melhoria de funções cognitivas e motoras A Comissão de Defesa dos